Resultado da reunião com o ministro Mariano Gago

SOBRE AS DECLARAÇÕES DE MARIANO GAGO À COMUNICAÇÃO SOCIAL

O SNESup e a FENPROF deram já, com toda a justificação, nota positiva à reunião ontem realizada com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, muito embora se tenha ficado por agora bastante aquém dos objectivos enunciados nas "Seis medidas para a estabilidade profissional e para a protecção em caso de desemprego".

Vale a pena dizer entretanto que as declarações prestadas pelo Ministro à comunicação social depois da reunião, designadamente a de que "não é razoável que uma pessoa com uma qualificação superior e que tenha sido durante vários anos docente do ensino superior, só porque a escola onde está a trabalhar neste momento não tem estudantes, fique no desemprego" representam um importante encorajamento à luta que vimos protagonizando em defesa do emprego docente qualificado, e uma demarcação clara em relação às instituições, tanto politécnicas como universitárias que desenvolvem estratégias de precarização dos vínculos do seu pessoal docente, e não se coibem de afastar docentes com elevados níveis de qualificação a pretexto da falta de candidaturas.

Seguem hoje para o Ministério, aproveitando os canais de comunicação abertos na reunião, os primeiros relatos relativos a decisões de redução do pessoal docente por parte de instituições de ensino superior que, aparentemente, não partilham a preocupação agora expressa pelo Ministro. Estando tudo em aberto quanto ao financiamento do próximo ano lectivo, esperamos que a tutela possa esclarecer as instituições em causa de que é possível e necessário manter em funções a generalidade do pessoal docente que agora se pretende, com alguma precipitação, dispensar.

Para que possamos manter o ritmo de envio de esclarecimentos, necessitamos que todos os associados nos comuniquem, mesmo durante o corrente mês de Agosto, os processos de redução de pessoal de que tiverem conhecimento.